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Principais Questões
Os aumentos ocorrem porque o preço dos derivados do petróleo no mercado internacional variam de acordo com elementos da geopolítica (conflitos, mudanças políticas e econômicas em outros países, etc) e sendo baseado no valor do dólar ainda sofre influência da desvalorização do real frente a essa moeda.
Com a atual política de preços dos combustíveis, a Petrobrás passou a praticar nas refinarias os mesmos preços dos derivados de outros países, com reajustes frequentes. A partir de julho de 2017, foi determinado correções em prazo mais curto, inclusive diariamente.
Em 2018 o preço para o consumidor final da gasolina teve uma alta acumulada de 5,97% e do Diesel de 3,75%.
Já em 2019, até o mês de maio, a alta acumulada foi de 4,7% e do diesel de 5,88%.
É um conjunto de regras que determinam como serão realizados os reajustes dos preços dos produtos produzidos por uma empresa. Quando assumiu a presidência da Petrobrás, em 2016, Pedro Parente (indicado por Michel Temer) mudou a política de preços da estatal.
Essa política está sendo continuada pelo governo Bolsonaro apenas com a diferença de período de reajustes mais espaçados (hedge). O valor dos combustíveis e do gás de cozinha passou a ser definido de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional, que segue o câmbio do dólar.
Entre janeiro de 2003 e junho de 2016, a Petrobrás optou por manter os preços dos derivados de petróleo mais estáveis, reduzindo o impacto das flutuações internacionais.Ainda que levasse em conta as variações dos preços internacionais, utilizava-se de outros fatores de contrapesos, como os custos e o volume da produção de petróleo e de refinado no país, a variação da demanda por derivados, entre outros. Nesse mesmo período, a gasolina e o diesel sofreram apenas 15 reajustes de preços (para cima ou para baixo) e, entre 2005 e 2008, não houve nenhuma revisão de valor.O gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, não sofreu nenhum reajuste em refinaria entre 2003 e 2014.
As empresas multinacionais, que estão exportando derivados de petróleo para o Brasil, garantindo geração de emprego e desenvolvimento de tecnologias no exterior. Outros beneficiários são os investidores privados da Petrobrás, lembrando que ela é uma empresa de economia mista (propriedade da União e de acionistas privados). Quando a empresa usa como referência o preço do petróleo internacional, fica evidente a busca da empresa por aumento da lucratividade, já que custo da produção nacional de derivados é estimado entre US$ 30 a US$ 40 o barril, enquanto no mercado internacional custa o dobro.
O Brasil é autossuficiente em petróleo. Isso quer dizer que o país extrai a mesma quantidade ou até mais petróleo do que é consumido hoje pela população.
Além disso, o país tem condições suficientes de produzir derivados, como gasolina e gás de cozinha, a um custo bem mais barato, com preços que poderiam responder também à estrutura de custos e receitas da Petrobrás e não somente à variação do preço internacional.
E as produções nacionais vem aumentando, para se ter uma ideia, no mês de agosto de 2019, a estatal bateu recorde de produção de petróleo, tendo um crescimento de 21,6% perante os índices do ano anterior, produzindo cerca de 3,1 milhão de barris de petróleo equivalente por dia!
Porque o próprio governo sabota a Petrobrás. Com a nova política de preços, que promove aumentos quase diários nos combustíveis e gás de cozinha, as refinarias brasileiras começaram a vender derivados mais caros do que o preço internacional e isso favoreceu as petrolíferas estrangeiras, que aumentaram suas importações.
Como consequência, o Brasil passou a exportar mais petróleo cru e importar derivados, e as refinarias tiveram a carga reduzida em mais de 30%. Ou seja, a Petrobrás deixou de refinar petróleo no Brasil para comprar o petróleo refinado em outros países, pagando bem mais caro por isso.
O plano do governo é sucatear as refinarias e todo sistema Petrobrás, para facilitar a venda da empresa às multinacionais. Oito refinarias foram colocadas à venda, Abreu e Lima em Pernabuco, Rlam na Bahia, Refap no Rio Grande do Sul, Reman no Amazonas, Regap em Minas Gerais, Repar no Paraná, Lubnor no Ceará, SIX no Paraná.
A privatização do parque de refino vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis e do gás de cozinha e deixar cerca de 4 mil trabalhadores desempregados.
A Petrobrás é uma empresa estatal de economia mista, controlada pela União e com diversos acionistas no Brasil e no exterior. Suas ações são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e na Bolsa de Nova York (NYSE). O governo federal é o controlador da companhia, detêm 51% do capital da empresa.
Mudar a política de reajuste de preços, deixando de acompanhar a variação do mercado internacional e levando em consideração outros fatores, como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções, câmbio, e demanda por derivados.
E aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que atualmente processam menos de 70% da capacidade total. O caminho é a Petrobrás voltar a trabalhar como uma estatal, uma empresa que defende o Brasil e o povo brasileiro oferecendo preços justos pelos combustíveis.
Sim. Se a Petrobrás considerasse apenas os custos nacionais de produção, poderia vender gasolina, diesel e gás de cozinha por um preço bem menor do que o atual, sem prejudicar o caixa da empresa. A Petrobrás é uma empresa estatal, que tem como foco principal as necessidades de seu acionista majoritário, que é o povo brasileiro.