Petrobrás reduz importação de gás e descumpre contrato com estatal boliviana

Devido à diminuição da demanda por gás natural, Petrobrás está importando volume 30% menor do que o mínimo estabelecido em contrato com a YPFB

Por Guilherme Weimann

Devido à queda na demanda por gás natural verificada pelo impacto da covid-19 no país, a Petrobrás está importando cerca de 10 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural da Bolívia. O volume é quase 30% menor do que o mínimo compactuado na extensão de contrato firmada em março deste ano com a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

Na ocasião, as estatais dos países vizinhos – Petrobrás e YPFB – reduziram de 30,08 para 20 milhões de metros cúbicos por dia o volume máximo de importação por meio do Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol). No acordo, o brasil se comprometeu a comprar entre 14 e 20 milhões de metros cúbicos de gás natural e deixar os outros 10 milhões para serem comercializados diretamente com o mercado privado.

A Petrobrás, por sua vez, alega que o contrato prevê a diminuição dos volumes pré-estabelecidos de importação por motivos de “força maior”, sobre os quais se enquadra o atual cenário de calamidade pública em vigência no Brasil por causa do combate ao coronavírus. O mesmo argumento foi utilizado para realizar cortes na compra de outras três sócias da estatal no campo de Manati, na Bahia – as empresas Enauta, Geopark e PetroRio.

Por meio de nota veiculada na Agência Boliviana de Informação (ABI), o presidente da YPFB, Herland Soliz, afirma que entende a justificava da estatal brasileira, mas cobra uma negociação para definir compensações pela quebra do contrato e, além disso, aponta que a diminuição pode causar “danos técnicos aos reservatórios”.

Para compensar a queda na demanda, a Petrobrás também está revendendo gás natural no mercado internacional, reduzindo a produção em campos associados e hibernando plataformas em campos não associados, o que pode gerar, dentre outros efeitos, uma queda drástica na arrecadação de royalties de alguns municípios.

Além disso, a estatal tem priorizado a produção do pré-sal, por ser mais competitivo e estar associada à produção de óleo. A Petrobrás tem se beneficiado da mudança das regras do mercado internacional em relação ao combustível naval (bunker), que definiram menores taxas de enxofre. A produção de óleo combustível atingiu a média de 295 mil barris de petróleo por dia no primeiro trimestre deste ano.

Privatização em curso

Em 2015, Petrobrás vendeu 49% da sua participação na Gaspetro, uma subsidiária que controla ações das 19 distribuidoras estaduais de gás natural, para a japonesa Mitsui. Ainda assim, a estatal continuou como sócia-majoritária com 51% dos ativos.

Entretanto, atualmente, o governo federal e a gestão da Petrobrás estão negociando a venda dessas ações que ainda estão nas mãos da estatal. Com a operação, o governo federal pretende arrecadar R$ 4 bilhões.

Além disso, a Petrobrás pretende vender os três grandes gasodutos marítimos que interligam os campos do pré-sal, na Bacia de Santos, à costa. A estratégia é criar uma empresa subsidiária para juntar esses três gasodutos e buscar um interessado comprador no mercado.