O que está por trás dos R$ 31,6 bilhões destinados aos acionistas da Petrobras?

Volume recorde de dividendos relativos às operações de 2021 é resultado do Preço de Paridade de Importação (PPI) dos combustíveis, da queda dos investimentos e das privatizações; primeira parcela bilionária será deposita no próximo dia 25

Preços dos combustíveis no mercado interno sofreram reajuste de 102,9% no mercado interno no mesmo período (Foto: Marcelo Aguilar)

Por Guilherme Weimann

Se restava alguma dúvida, desta vez se tornaram mais explícitos os motivos que estão por trás do discurso que há anos tem sido repetido: a necessidade da Petrobras privatizar ativos para diminuir a sua dívida.

Na última semana, junto ao anúncio do lucro líquido de R$ 42,8 bilhões registrado no segundo trimestre deste ano, a direção da estatal também informou que antecipará R$ 31,6 bilhões (US$ 6 bilhões) aos seus acionistas – valor referente ao exercício deste ano de 2021 –, em duas parcelas, uma no próximo dia 25 de agosto e a outra em dezembro.

Tanto o valor, como a própria antecipação, não encontram precedentes na história da companhia. O valor é quase o triplo do valor pago em 2011 referente a 2010, que foi de R$ 11,7 bilhões – até então o maior volume de dividendos já distribuído na história da Petrobras.

Desse total, a União ficará com apenas R$ 9 bilhões, por deter 28,67% das ações da Petrobras – atualmente, acionistas nacionais e estrangeiros já detém a maior parte da cartela de ações da empresa.

Preços dos combustíveis

O elevado valor dos dividendos, impulsionado por um lucro líquido igualmente inflado no segundo trimestre deste ano, é resultado de uma soma de fatores. O primeiro deles é a alta do preço do barril tipo Brent, que custou em média R$ 365, uma alta de 9% em relação ao trimestre anterior. Além disso, o dólar se mantém elevado, custando em média R$ 5,30.

Entretanto, esses não são os únicos elementos que explicam o lucro de R$ 42,8 bilhões registrado no trimestre. Grande parte do resultado operacional positivo é resultado do aumento da receita com as vendas, que aumentou 117,5% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Para o mercado interno, houve aumento de 28,8% nas vendas de diesel; 36,6% de gasolina; 46,4% de gás natural; e 207% de energia elétrica. Além disso, esses derivados de petróleo sofreram reajuste de 102,9% nos preços, devido ao Preço de Paridade de Importação (PPI) – política adotada pela Petrobras desde 2016, que vincula os preços praticados em suas refinarias às variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e aos custos logísticos de importação.

Atualmente, de acordo com dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os consumidores brasileiros têm pagado em média R$ 93,22 pelo botijão de 13 de quilos de GLP; R$ 5,85 pelo litro da gasolina e R$ 4,6 pelo litro do diesel.

Queda nos investimentos

Como noticiado pela reportagem do Sindipetro-SP, o montante destinado aos investimentos na Petrobras no ano passado, US$ 8,05 bilhões, despencou ao menor patamar desde 2004. Se comparado a 2013, ano no qual a estatal bateu recorde em investimentos, com US$ 48,1 bilhões, a redução é de 83,4%, ou corte de US$ 40 bilhões.

Uma das consequências desse corte de investimento é a diminuição das reservas provadas de petróleo. Segundo dados da ANP, o Brasil repôs apenas 25,6 do que explorou em 2020 e, com isso, as reservas caíram 6,21%, ficando em 11,9 bilhões de barris.

Privatizações

Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que a Petrobras já arrecadou, apenas este ano, R$ 14,7 bilhões em privatizações de ativos. Desde total, R$ 11,6 bilhões foram obtidos a partir da venda de 37,5% da participação que ainda detinha da BR Distribuidora.

Ainda segundo o Dieese, somente no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a gestão da Petrobras divulgou 60 comunicados de privatização ao mercado, concluindo a venda de mais de 40 ativos, incluindo a TAG e a Liquigás.

Na cartela de privatização, a atual direção da companhia pretende se desfazer de oito refinarias, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) já adiantada para um grupo dos Emirados Árabes.